Pré-candidato ao governo da Bahia, José Carlos Aleluia defende debate sobre redução da maioridade penal

Ex-deputado federal afirma que avanço do crime organizado exige mudanças estruturais na segurança pública e articulação junto ao Congresso Nacional.

O pré-candidato ao Governo da Bahia e ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Novo) voltou a defender, nesta sexta-feira (20), mudanças estruturais na política de segurança pública e propôs a abertura de um debate nacional sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

A declaração ocorre em meio ao aumento de registros de policiais baleados em Salvador e na Região Metropolitana. Levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta que oito agentes foram atingidos por disparos em 2026 na capital e entorno, sendo dois mortos e seis feridos. Todos os casos envolveram policiais militares em serviço ou durante ações operacionais.

Para Aleluia, o momento exige que o debate político avance para propostas concretas, especialmente diante do que classifica como crescimento da influência do crime organizado. Em declaração pública, afirmou que outros países da América do Sul já revisaram suas legislações e citou o exemplo da Argentina, que recentemente aprovou na Câmara dos Deputados a redução da maioridade penal para 14 anos.

“O Brasil precisa enfrentar esse tema com responsabilidade. Não podemos permitir que adolescentes sejam cooptados pelo crime organizado”, declarou. O pré-candidato afirmou ainda que, caso eleito, pretende atuar junto ao Congresso Nacional para defender mudanças na legislação penal.

Atualmente, a Constituição brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Em outros países da América do Sul, a responsabilização penal juvenil ocorre antes dessa idade, em regimes diferenciados, como na Argentina, no Paraguai, no Chile e no Uruguai.

Aleluia defende que o próximo governo estadual lidere a articulação política com a bancada baiana no Congresso Nacional para colocar o tema entre as prioridades da agenda nacional. Segundo ele, segurança pública não deve ser tratada como pauta secundária.

Engenheiro elétrico, com passagens por cargos executivos no setor energético e seis mandatos como deputado federal, o pré-candidato sustenta que experiência administrativa e legislativa são fatores essenciais para enfrentar o que considera um desafio estrutural da Bahia na área da segurança pública.