Protocolada por Diego Castro, ALBA aprova audiência para discutir condições de presos baianos do 8 de janeiro

Deputado estadual Diego Castro (PL) afirmou que a iniciativa vai discutir condições de saúde dos detidos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um requerimento apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, para a realização de uma audiência pública que discutirá as condições físicas e psicológicas dos baianos presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar também defende a realização de uma visita técnica aos custodiados.

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.298 pessoas foram presas entre os dias 8 e 11 de janeiro em Brasília. Destas, 67 eram baianas — 41 homens e 26 mulheres — identificados conforme o estado de nascimento.

Entre os detidos está a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos e por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes manteve a decisão da Primeira Turma da Corte que confirmou a pena.

Diego Castro recordou ainda que foi o primeiro parlamentar do país, ao lado do deputado federal Capitão Alden (PL), a visitar os detidos nos presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília, logo após as prisões.

Assim que a data da audiência pública for definida, o deputado pretende mobilizar a sociedade civil e movimentos conservadores para acompanhar o debate.

“O que pedimos é simples: justiça, proporcionalidade e respeito à dignidade humana. Não podemos virar as costas para essas pessoas. Seguiremos firmes até o fim”, afirmou.

Debate sobre anistia

No Congresso Nacional, segue em discussão o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. A proposta pode ser votada nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição têm pressionado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a matéria. Caso contrário, não está descartada uma nova estratégia de obstrução, como a que ocorreu no início do mês.