Prevenção da gravidez precoce passa a ser conteúdo obrigatório nas escolas estaduais da Bahia

Nova legislação transforma o tema em diretriz permanente da rede estadual de ensino e amplia ações de conscientização entre os estudantes.

A prevenção da gravidez precoce passou a integrar, de forma obrigatória, o conteúdo pedagógico das escolas da rede estadual da Bahia. A medida foi estabelecida por uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que entrou em vigor nesta quarta-feira (1). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá até 90 dias para regulamentar a norma.

Com a nova legislação, o tema deixa de ser tratado apenas em ações pontuais e passa a fazer parte das diretrizes permanentes da comunidade escolar. As atividades deverão ser desenvolvidas de forma transversal, integrando diferentes disciplinas ao longo do ano letivo.

A proposta prevê que conteúdos relacionados à orientação, prevenção e conscientização sejam incorporados ao planejamento pedagógico, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e contribuir para que os estudantes reconheçam situações de vulnerabilidade e possam tomar decisões mais conscientes.