Mendonça revê decisões de Toffoli e autoriza PF a fazer perícias sem restrição no Caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou duas decisões importantes que alteram o rumo das investigações no que ficou conhecido como Caso Banco Master, permitindo à Polícia Federal (PF) mais autonomia para atuar no caso e revendo restrições impostas por relatoria anterior.

Em despacho, Mendonça autorizou a Polícia Federal a realizar perícias sem restrições nos materiais relacionados ao processo, derrubando limitações que vinham sendo apontadas como entraves às apurações. A medida representa um avanço para os investigadores, que agora podem aprofundar a análise de provas, documentos e intercâmbio de informações em um dos mais complexos inquéritos envolvendo o sistema financeiro e possíveis vínculos com figuras públicas.

A decisão atende a um pedido da própria PF, que vinha enfrentando obstáculos para acessar determinados dados e arquivos sob justificativas formais de restrições judiciais. Ao reavaliar o caso, Mendonça entendeu ser fundamental conferir plena autonomia técnica à corporação para que os peritos possam conduzir exames aprofundados, sem barreiras que possam comprometer a efetividade da investigação.

Em outra decisão em meio à crescente tensão política e jurídica em Brasília, o ministro afirmou que a atuação da Polícia Federal no Caso Master deve ocorrer com autonomia total, sem interferências externas ou condicionantes que limitem o alcance dos trabalhos investigativos. A declaração foi interpretada nos bastidores como um reforço institucional à independência da PF, sobretudo em casos sensíveis que envolvem grandes somas de recursos, possíveis irregularidades financeiras e atores com foro privilegiado.

As medidas de Mendonça representam uma mudança de postura em relação ao que vinha sendo observado na relatoria anterior, que havia imposto restrições que, segundo especialistas e membros da própria PF, limitavam a ação técnica e pericial no inquérito. Ao ampliar a possibilidade de análise dos elementos probatórios, o ministro permite que os órgãos de investigação construam uma apuração mais robusta e detalhada sobre as suspeitas que envolvem o banco e seus desdobramentos jurídicos.

O Caso Banco Master entrou em foco após a deflagração de operações que investigam fraudes financeiras, concessão irregular de crédito e possíveis tentativas de influenciar decisões de órgãos públicos e reguladores. O aprofundamento da investigação e a maior liberdade concedida à Polícia Federal podem ser determinantes para identificar responsabilidades e esclarecer a participação de eventuais envolvidos de alto escalão.

A expectativa agora é que os próximos passos da apuração avancem com maior velocidade operacional e técnica, diante da decisão de Mendonça que fortalece a atuação da PF no caso, reduzindo limitações administrativas e permitindo que os peritos tenham acesso amplo aos materiais sob análise.