Discord recorre contra suspensão de lives determinada pela ANPD no Brasil

Recurso foi apresentado nesta segunda-feira (24) e agora será analisado pela agência.

O Discord recorreu da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de outras ferramentas de compartilhamento de vídeo da plataforma no Brasil. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (24) e está sob análise da agência.

Em nota, a ANPD confirmou que recebeu o recurso e informou que o pedido será avaliado pelo órgão. Procurado, o Discord não havia se manifestado até a publicação. O espaço permanece aberto para posicionamento da empresa.

A decisão da ANPD foi tomada na semana passada e condiciona a retomada das funcionalidades à adoção de medidas consideradas suficientes para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Em 17 de agosto, o Discord já havia comunicado a suspensão dos recursos de vídeo e compartilhamento de tela no país em cumprimento à determinação. A empresa classificou a situação como grave e citou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após ser alvo de uma campanha de incitação à violência articulada na internet.

Segundo a plataforma, as autoridades estão sendo colaboradas nas investigações relacionadas ao caso e a empresa afirma trabalhar para restabelecer os recursos suspensos o mais rapidamente possível.

Mesmo com a restrição, outros serviços continuam disponíveis no Brasil, incluindo mensagens diretas, servidores, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e demais funcionalidades que não dependem dos recursos afetados pela decisão.

Discord questiona atuação da ANPD

Antes de recorrer da suspensão, a empresa já havia apresentado questionamentos sobre a investigação conduzida pela agência. Em manifestação encaminhada à ANPD em 14 de agosto, o Discord afirmou que o órgão tinha conhecimento, desde fevereiro, do sistema utilizado pela plataforma para aferição de idade e que, até então, não teria apontado irregularidades ou exigido mudanças.

A empresa também questionou aspectos do procedimento adotado pela agência. A ANPD foi procurada para comentar as alegações, mas não havia respondido até a publicação.

A investigação foi aberta no início de agosto para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. O procedimento ganhou força após a utilização do Discord em episódios envolvendo exposição de menores a conteúdos violentos e de automutilação.

Investigações também identificaram a atuação de grupos extremistas na plataforma, com conteúdos relacionados a práticas de violência, automutilação, abuso sexual de crianças e adolescentes e ataques em escolas.

Agora, cabe à ANPD analisar os argumentos apresentados pelo Discord e decidir se mantém, altera ou revoga a determinação que restringiu as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no país.