'Fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas', disseram os advogados Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho.
A defesa de Filipe Martins se manifestou nesta quinta-feira, 21, após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. De acordo com os advogados Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho, o ato é "risível e juridicamente insustentável".
Conforme publicado pela Revista Oeste, os advogados argumentam que as conclusões da PF foram "fabricadas inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas". Martins foi acusado de participar do que seria uma tentativa de golpe de Estado, mas sua defesa rebate com veemência as alegações.
Os advogados criticaram a prisão do ex-assessor, mantida por mais de seis meses com base em um documento apócrifo que foi desmentido por provas oficiais brasileiras e americanas. Abaixo, a nota oficial da defesa:
Nota oficial da defesa de Filipe Martins
"A defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas.
A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.
Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram, de forma incontestável, que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.
A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo senhor Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a PF insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas.
O relatório da PF atingiu um patamar surreal ao afirmar que Martins "simulou registros" para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas, sim, "simulado" sua saída.
Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora.
Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.
A inocência de Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade".
Commentaires