Projeto de Capitão Alden ganha destaque nacional em debate sobre equiparação de facções ao terrorismo

O combate às facções criminosas voltou a ganhar força no cenário político nacional, e o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) mais uma vez se destaca como uma das principais vozes desse debate. Durante uma reunião de governadores no Rio de Janeiro, lideranças de diversos estados defenderam a necessidade de classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, exatamente o que já propõe o projeto de lei apresentado pelo parlamentar baiano.

A proposta de Alden, o PL 2428/2025, aprovada na Comissão de Segurança Pública e atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), busca endurecer o enfrentamento às facções e milícias que dominam territórios, oprimem comunidades e desafiam a autoridade do Estado brasileiro.

O texto apresentado por Capitão Alden equipara ao terrorismo práticas típicas desses grupos criminosos, como o controle coercitivo do comércio, a cobrança de “taxas de proteção”, a intimidação coletiva e ataques direcionados a forças de segurança. A proposta também prevê aumento de até dois terços nas penas aplicadas a líderes e mandantes dessas organizações.

Alden apresentou ainda um requerimento para que o seu projeto tramite conjuntamente com o PL 1283/2025, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), que trata do mesmo tema e já teve regime de urgência aprovado no plenário da Câmara. A unificação das matérias deve acelerar o avanço da pauta e fortalecer o endurecimento da legislação contra o crime organizado no país.

“Não há mais espaço para romantizar facções. São grupos que aterrorizam comunidades, confrontam o Estado e espalham medo. Isso é terrorismo e precisa ser tratado como tal”, afirma Capitão Alden.

Com o apoio crescente de governadores e parlamentares de diferentes estados, a iniciativa do deputado baiano ganha cada vez mais relevância no cenário nacional, colocando a Bahia no centro das discussões sobre segurança pública e defesa da soberania do país.