Deputado Dr. Diego Castro (PL/BA) propõe projeto que fortalece Guardas Civis Municipais na Bahia

Em meio aos desafios da segurança pública baiana, o deputado Dr. Diego Castro (PL /BA) apresentou o Projeto de Lei nº 25.988/2025, uma proposta que promete reforçar a estrutura e o reconhecimento das Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo o estado.

O parlamentar tem se destacado por defender a valorização desses profissionais que, diariamente, estão na linha de frente da proteção das comunidades. Segundo Diego Castro, o projeto busca “garantir respeito, estrutura e reconhecimento a quem realmente faz a diferença nas ruas”.

Entre os principais pontos do PL, estão:

• Criação dos Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social, obrigando os municípios a planejarem de forma estratégica as ações de segurança local;

• Valorização e investimento real nas Guardas Municipais, com foco em qualificação e melhores condições de trabalho;

• Instituição do Fundo Municipal de Segurança, que assegura que os recursos sejam aplicados diretamente onde são mais necessários — no trabalho dos guardas e no atendimento à população.

Com a proposta, Diego Castro reforça sua postura de comprometimento com uma segurança pública mais próxima do cidadão e com políticas que reconheçam o papel essencial das Guardas Municipais na construção de cidades mais seguras e organizadas.

“O guarda municipal precisa ser respeitado e ter meios para exercer bem sua função. Esse projeto é uma forma de fortalecer quem está com o povo, nas ruas, todos os dias”, destacou o deputado.